secretaria de administraçao · 21 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 00269/2025-SDC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.147/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0003/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025.
CONTRATANTE: Município de Malta/PB, CNPJ nº 09.151.861/0001-45, com sede à Rua Manoel Marques Fernandes, 67 – Centro – Malta/PB.
CONTRATADA: CLEDSON LIMA ALMEIDA - EIXO SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA, CNPJ nº 31.940.699/0001-01, com sede na Av Governador Flavio Ribeiro Coutinho, Sala 615, Nº. 0500, Jardim Oceania na cidade de Joao Pessoa -PB.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento territorial Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) e elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV), no âmbito da Prefeitura Municipal de Malta/PB, com o objetivo de modernizar o sistema cadastral urbano, promover a justiça fiscal e aprimorar o planejamento urbano e tributário do Município.
VALOR GLOBAL: R$ 85.560,00 (Oitenta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 159 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SIGNATÁRIOS:
Pelo CONTRATANTE: Ana Maria Peixoto de Araújo – Prefeita Constitucional do Município de Malta/PB.
Pela CONTRATADA: CLEDSON LIMA ALMEIDA - EIXO SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA – Representante Legal.
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025.
Malta/PB, 17 de outubro de 2025.