secretaria de administraçao · 12 de junho de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Malta
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 004/2026
Registro De Preço SRP nº 004/2026
Processo Administrativo nº. 2026.046/2026
OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de forma Parcelada de utensílios de cozinha, para atender as necessidades das secretarias do município de Malta/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
A reunião dia 25/06/2026 às 09hs:00min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº.019/2023 de 29 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informação: no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro - Malta - PB, de 08hs:00min as 13hs:00min, pedido esclarecimento pelo sítio eletrônico oficial – www.portaldecompraspublicas.com.br. ou pelo e-mail falecom@portaldecompraspublicas.com.br.
Malta - PB, 11 de JUNHO de 2026
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial/PMM