secretaria de administraçao · 17 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00021/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, reinstalação, higienização, recarga de gás refrigerante, substituição de componentes e deslocamento de aparelhos de ar–condicionado do tipo SPLIT e convencionais, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Malta/PB, visando assegurar o adequado funcionamento, conservação e eficiência dos equipamentos de climatização utilizados nos prédios públicos municipais.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 159 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00062/2026
Data de Assinatura: 16.06.26
66.971.013 DIOGO DOS SANTOS SOUSA
CNPJ: **.***.013/0001-**
Valor: R$ 32.474,50 (trinta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: 16/06/2027
Malta - PB, 16 de Junho de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional