secretaria de administraçao · 14 de outubro de 2025
EXTRATOS DISPENSA 0049 2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0049 2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00049/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00049/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00049/2025.
Objetivo: Aquisição de doces, pipocas, balões, brinquedos, sacolinhas e itens de decoração PARA A FESTA DAS CRIANÇAS QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO AS 18:00, EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MALTA –PB e para as demais demandas do município durante doze meses.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
- ESLOVENIA KIEV MONTEIRO MARQUES.
CNPJ: 04.295.384/0001-78
Valor: R$ 62.270,00
- MARQUESA COMERCIO LTDA.
CNPJ: 01.399.933/0001-66
Valor: R$ 22.540,00
Total: R$ 84.810,00
Malta - PB, 07 de outubro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000049/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Aquisição de doces, pipocas, balões, brinquedos, sacolinhas e itens de decoração PARA A FESTA DAS CRIANÇAS QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO AS 18:00, EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MALTA –PB e para as demais demandas do município durante doze meses.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00049/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 1722 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, 1725 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00258/2025
Data de Assinatura: 07.10.25
MARQUESA COMERCIO LTDA
CNPJ: 01.399.933/0001-66
Valor: R$ 22.540,00;
VIGÊNCIA: 31/12/2026
CT Nº 00259/2025
Data de Assinatura: 07.10.25
ESLOVENIA KIEV MONTEIRO MARQUES
CNPJ: 04.295.384/0001-78
Valor: R$ 62.270,00.
VIGÊNCIA: 31/12/2026
Malta - PB, 07 de outubro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional