secretaria de administraçao · 15 de maio de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 0018/2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.0164/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA (DISTRIBUIDORA NOBREGA), CNPJ: 05.816.684/0002-07, sediada a R PRESIDENTE EPITACIO PESSOA, 218, CENTRO, PATOS- PB, representada neste ato por seu representante legal e comercial, o Sr. JOSIVAM MELQUIADES NOBREGA, BRASILEIRO, portador do documento de identidade nº ***SSP-PB, CPF: ***.***.***-**.
VALOR GLOBAL: R$ 48.578,00 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e oito)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: 2.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 153 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO. 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 365 1014 1020 Construção de Creches/Salas da educação infantil e Aquisição de Equipamentos, FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE, 931 4.4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 932 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, FR.: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1700 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 1701 4.4.90.52 00 1.501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Data da Assinatura: 12 de abril de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta