secretaria de administraçao · 8 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Manifestação de interesse para adesão a ARP n° 0027/2023 que tem como objeto a Aquisição de parcelada de medicamentos psicotrópicos para as demandas operacionais da secretaria de saúde do município de Itatuba – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2024.
DOTAÇÃO: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 10 303 2017 2113 Manutenção da Farmácia Básica, Objetivo: Manter as Atividades da Farmácia Básica, 10 302 2017 2115 Manutenção dos Programas de Média e Alta Complexidade, Objetivo: Articular ações para os diferentes níveis de complexidade da atenção à saúde, 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde - SUS (Federal), Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde - SUS (Federal), FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal, 600 3.3.90.30 00 1.631.0000 MATERIAL DE CONSUMO, FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 00059/2024 - 01.03.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 177.009,75.
Data da Assinatura: 01 de março de 2024.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta