secretaria de administraçao · 24 de outubro de 2025
NOTIFICAÇÃO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
NOTIFICAÇÃO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
Oficio CPDC 00120/2025 MALTA - PB 23 de outubro de 2025
A
VJL COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA
CNPJ: 47.893.061/0001-99
Endereço: RUA DA AREIA, 225 - VARADOURO - JOAO PESSOA – PB
Assunto: Notificação descumprimento contratual
Sr (a). Diretor (a)
Vossa empresa firmou contrato com nosso município de Malta, sob Nº 00185/2025-SDC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.084/2025 que tem como objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes, conjuntos, camisetas e jalecos, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, bem como aos servidores públicos do Município de Malta/PB, os pedidos foram realizados em 08/10/2025 e até o presente momento não houve entrega, com isso está ocorrendo descumprimento as cláusulas do referido contrato, onde o prazo final para entrega são de 10 (dez) dias uteis contados a partir da Emissão da ORDEM DE COMPRA emitida, e o município ainda vem concedendo prazo.
Diante o exposto constatado a violação as cláusulas editalícias e contratuais, com o não atendimento será aplicado as penalidades descritas na clausula décima segunda do referido contrato.
Sem mais para o momento,
Atenciosamente
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Setor de Licitação-Presidente CPL