secretaria de administraçao · 12 de fevereiro de 2026
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO N°. 0033/2025-SDC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA – PB.
CONTRATADA: SUPERMERCADO LUCENA LTDA
CNPJ: 21.645.761/0001-70
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA do contrato nº. 00033/2025-SDC alterando a vigência que se encerra em 12/03/2026 para 12/03/2027 conforme o art. 107 da lei 14133/2021. O presente contrato visa a aquisição de material de limpeza e higiene destinada a todas as secretarias do município de Malta/PB.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21, especialmente as disposições do Art. 107, por tratar-se a presente contratação, de serviço contínuo.
DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026