secretaria de administraçao · 7 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS Credenciamento nº 00006/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender as demandas da população do Município de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00006/2025, nos termos da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Gestora: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Objetivo: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Fonte : 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS Fonte : 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Objetivo: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO 10 301 2017 1073 Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Objetivo: Implantar Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Fonte : 1601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 10 302 2017 2096 Implantação e Manutenção do Laboratório de Próteses Dentárias Objetivo: Implantar e Manter o Laboratório de Próteses Dentárias Fonte : 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 792 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e
CT Nº 00001/2026
FRANCYS WELLINGTON FLORENTINO DOS SANTOS
CNPJ: 28.873.457/0001-20
Valor: R$ 324.000,00
Data de Assinatura: 06.01.26
VIGÊNCIA: 06/01/2027
Valor Global Total: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais)
Malta - PB, 06 de janeiro de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional