secretaria de administraçao · 13 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00013/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de produtos de confeitaria e gêneros alimentícios do tipo doces e sobremesas, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município, especialmente em eventos institucionais, ações sociais, educativas, comemorativas e demais atividades administrativas, compreendendo o fornecimento de itens como ovos de páscoa, bolos confeitados (tradicionais e premium), brownies, cupcakes, doces artesanais finos (tradicionais e gourmet) e tortas diversas, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 2.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE Objetivo: Construir para desenvolver o Município 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.793 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO no elemento de despesa nº. 3.3.90.39 00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00043/2026
Data de Assinatura: 10.04.26
60.235.126 KAREN DE ARAUJO OLIVEIRA
CNPJ: **.***.126/0001-**
Valor: R$ 59.350,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 10/04/2027
Malta - PB, 10 de abril de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional