GABINETE DO PREFEITO · 4 de fevereiro de 2025
PUBLIC ARP PE 01 2025
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC ARP PE 01 2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2025
Aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Logradouro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Francisco Gomes - Centro - Logradouro - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2025 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de Pneus e assessórios, fabricação nacional de 1ª linha, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencente a Prefeitura Municipal de Logradouro, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Logradouro, sendo troca e montagem por conta do fornecedor; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO - CNPJ nº 01.612.986/0001-13.
VENCEDOR: LARISSE LEONIA DE PONTES NERI
CNPJ: 37.929.885/0001-18
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
PNEU 275/80 R22,5
GOODYEAR
UND
24
2.365,00
56.760,00
2
PNEU 275/80 R22,5 TRAÇÃO
GOODYEAR
UND
24
2.495,00
59.880,00
3
PNEU 215/75 R17,5
GOODYEAR
UND
24
905,00
21.720,00
4
PNEU 215/75 R17,5 TRAÇÃO
GOODYEAR
UND
24
980,00
23.520,00
5
PNEU 235/75 R17,5
GOODYEAR
UND
12
1.280,00
15.360,00
6
PNEU 235/75 R17,5 TRAÇÃO
GOODYEAR
UND
12
1.350,00
16.200,00
7
PNEU 175/70 R14
DUNLOP
UND
80
405,00
32.400,00
8
PNEU 185/70 R14
DUNLOP
UND
24
450,00
10.800,00
9
PNEU 185/65 R15
DUNLOP
UND
24
410,00
9.840,00
10
PNEU 195/65 R15
DUNLOP
UND
24
460,00
11.040,00
11
PNEU 205/60 R16
DUNLOP
UND
24
455,00
10.920,00
12
PNEU 215/65 R16
DUNLOP
UND
12
545,00
6.540,00
13
PNEU 205/75 R16
DUNLOP
UND
30
630,00
18.900,00
14
PNEU 225/75 R16
DUNLOP
UND
30
740,00
22.200,00
15
PNEU 265/70 R16
DUNLOP
UND
12
845,00
10.140,00
16
PNEU 265/65 R17
DUNLOP
UND
12
865,00
10.380,00
17
PNEU 225/60R18
DUNLOP
UND
12
690,00
8.280,00
18
PNEU 245/70R16
DUNLOP
UND
16
815,00
13.040,00
19
PNEU 225/65R16
DUNLOP
UND
12
645,00
7.740,00
20
PNEU 255/70R16
DUNLOP
UND
12
775,00
9.300,00
21
PNEU 750R16 AGRICOLA
GOODYEAR
UND
6
775,00
4.650,00
22
PNEU 14.9–24
GOODYEAR
UND
2
2.850,00
5.700,00
23
PNEU 12.580/18
GOODYEAR
UND
2
1.935,00
3.870,00
24
PNEU 12.4–24
GOODYEAR
UND
4
2.130,00
8.520,00
25
PNEU 19.5–24
GOODYEAR
UND
2
4.430,00
8.860,00
26
PNEU 17.5–25
GOODYEAR
UND
4
5.665,00
22.660,00
27
PNEU 1400–24
GOODYEAR
UND
6
3.770,00
22.620,00
28
PNEU 18.4–30
GOODYEAR
UND
4
4.790,00
19.160,00
29
PNEU 18.4–34
GOODYEAR
UND
4
5.140,00
20.560,00
30
PNEU 10.00–20
GOODYEAR
UND
12
2.145,00
25.740,00
31
PNEU 10.00–20 TRAÇÃO
GOODYEAR
UND
12
2.220,00
26.640,00
32
PNEU 9.00–20
GOODYEAR
UND
24
1.695,00
40.680,00
33
PNEU 9.00–20 TRAÇÃO
GOODYEAR
UND
24
1.795,00
43.080,00
34
PNEU 750/16
GOODYEAR
UND
24
880,00
21.120,00
35
PNEU 750/16 TRAÇÃO
GOODYEAR
UND
24
1.265,00
30.360,00
36
CAMARA 14.9–24
QBOM
UND
2
490,00
980,00
37
CAMARA 12.5–80/18
QBOM
UND
2
250,00
500,00
38
CAMARA 12.4–24
QBOM
UND
4
300,00
1.200,00
39
CAMARA 19.5–24
QBOM
UND
2
560,00
1.120,00
40
CÂMARA 17.5–25
QBOM
UND
4
560,00
2.240,00
41
CÂMARA 1400/24
QBOM
UND
6
490,00
2.940,00
42
CÂMARA 18.4–30
QBOM
UND
4
560,00
2.240,00
43
CAMARA 18.4–34
QBOM
UND
4
560,00
2.240,00
44
CÂMARA ARO 20
QBOM
UND
72
170,00
12.240,00
45
CÂMARA ARO 16
QBOM
UND
48
120,00
5.760,00
46
PROTETOR ARO 24
QBOM
UND
12
160,00
1.920,00
47
PROTETOR ARO 20
QBOM
UND
72
80,00
5.760,00
48
PROTETOR ARO 16
QBOM
UND
48
70,00
3.360,00
TOTAL
721.680,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Logradouro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- LARISSE LEONIA DE PONTES NERI.
37.929.885/0001-18
Valor: R$ 721.680,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Belém.
Logradouro - PB, 03 de Fevereiro de 2025
JOSÉ MARINALDO DA CRUZ –
Prefeito