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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 14 de maio de 2024

LEI Nº 440/2024

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 440/2024

DENOMINA DE RUA DR. JOSÉ ROMERO DE ALMEIDA FERREIRA, A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VISTA DAS SERRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Logradouro - PB, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Denomina de Rua Dr. José Romero de Almeida Ferreira, a Rua Projetada 01 localizada no Loteamento Vista das Serras, bairro Nossa Senhora do Desterro, neste município.

Art. 2º - Faz parte integrante desta Lei o mapa da referida rua.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Logradouro – PB,

em 13 de maio de 2024.

JOSÉ MARINALDO DA CRUZ

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3614, em 14 de maio de 2024. Código identificador C00751D6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.