SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 24 de abril de 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00011/2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00011/2018
Aos 23 dias do mês de Março de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Logradouro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Francisco Gomes - Centro - Logradouro - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 01 , de 08 de Janeiro de 2015, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00011/2018 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcela de gêneros alimentícios para doações de cestas básicas a população contemplada com programas de nutrição do Município de Logradouro/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO - CNPJ nº 01.612.986/0001-13.
VENCEDOR: ADENILSON ALVES DA COSTA
CNPJ: 09.333.556/0001-74
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
Açúcar cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, branco, aspecto granuloso fino e médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, 1 kg
KG
2400
1,99
4.776,00
2
Biscoito salgado (tipo cream cracker) obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou falécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, emb. 20x400 g
UND
1200
2,89
3.468,00
3
Café puro, torrado e moído, procedente de grãos sãs, limpos e isentos de impurezas, acondicionado e pacote aluminizado alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote data de fabricação, quantidade do produto, selo de pureza ABIC. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem c/ 250 gr
PCT
600
4,59
2.754,00
4
Charque dianteira (de primeira), ponta de agulha em emb. de 5 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais, inspecionado pelo Ministério da Agricultura (SIF ou SIE).
KG
600
17,85
10.710,00
5
Arroz parbolizado, tipo 1 (classe longo e fino). Embalagem contendo 1 kg
KG
1800
2,79
5.022,00
6
Feijão seco carioquinha, tipo 1, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade
KG
1800
3,78
6.804,00
7
Flocos de milho pré-cozido, 500 g. embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade
PCT
2400
1,00
2.400,00
8
Leite em pó integral, tradicional. Embalagem com 200 g, com no mínimo 26% de gorduras totais, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura
PCT
1800
3,79
6.822,00
9
Macarrão, tipo espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção, embalagem 20x500 g.
KG
600
3,49
2.094,00
10
Óleo de soja, refinado, de primeira qualidade, 100% natural, acondicionado em embalagem de 900 ml.
UND
600
4,19
2.514,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Logradouro firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00011/2018, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Logradouro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00011/2018, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00011/2018 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- ADENILSON ALVES DA COSTA.
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10.
Valor: R$ 47.364,00.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caiçara.
Logradouro - PB, 23 de Março de 2018
CÉLIA MARIA DE QUEIROZ CARVALHO
Prefeita