SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 19 de abril de 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00015/2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00015/2018
Aos 11 dias do mês de Abril de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Logradouro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Francisco Gomes - Centro - Logradouro - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 01, de 08 de Janeiro de 2015, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00015/2018 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores de aro, tipo primeira linha, para atender a frota de veículos leves e pesados do município de Logradouro PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO - CNPJ nº 01.612.986/0001-13.
VENCEDOR: ANTONIO MARCELO PEIXOTO DE MENDONÇA
CNPJ: 12.681.870/0001-52
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
PNEU 225/70 R16 6L
FIRESTONE
UND
8
915,00
7.320,00
2
PNEU 175/70 R14
FIRESTONE
UND
20
300,00
6.000,00
3
PNEU 175/70 R13
GOODYEAR
UND
30
220,00
6.600,00
4
PNEU 185/65 R15
FIRESTONE
UND
26
350,00
9.100,00
5
PNEU 205/75 R 16
GOODYEAR
UND
16
670,00
10.720,00
6
PNEU 215/75 R17.5 LISO
PIRELLI
UND
18
835,00
15.030,00
7
PNEU 750/16 10PR LISO
PIRELLI
UND
18
590,00
10.620,00
8
PNEU 17.5X25 16L
FIRESTONE
UND
8
4.270,00
34.160,00
9
PNEU 900/20 14L LISO
PIRELLI
UND
26
1.050,00
27.300,00
10
PNEU 275/80 R22.5
PIRELLI
UND
10
1.680,00
16.800,00
11
PNEU 750/16 TRATOR
GOODYEAR
UND
10
590,00
5.900,00
12
PNEU 12.4/24 12L
FIRESTONE
UND
10
1.885,00
18.850,00
13
PNEU 19.5 L24 12L
FIRESTONE
UND
10
3.400,00
34.000,00
14
PNEU 12.5/80-18 12L
FIRESTONE
UND
10
1.620,00
16.200,00
15
PNEU 18.4/15-30 12L
FIRESTONE
UND
10
3.300,00
33.000,00
16
PNEU 1400/24 G2/L2 16L
FIRESTONE
UND
10
3.100,00
31.000,00
17
PNEU 18.4/15-34 12PR
FIRESTONE
UND
10
4.200,00
42.000,00
18
PNEU 14.9/24 10L
FIRESTONE
UND
10
2.570,00
25.700,00
19
CÂMARA 24 (1300/1400)
MAGNUM
UND
30
280,00
8.400,00
20
PROTETOR ARO 24
RUZZI
UND
20
69,50
1.390,00
21
PROTETOR ARO 20
PIRELLI
UND
20
49,50
990,00
22
CÂMARA 16/750/16
PIRELLI
UND
30
80,00
2.400,00
23
PROTETOR ARO 16
RUZZI
UND
20
38,00
760,00
TOTAL
364.240,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Logradouro firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00015/2018, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Logradouro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00015/2018, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00015/2018 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- ANTONIO MARCELO PEIXOTO DE MENDONÇA.
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23.
Valor: R$ 364.240,00.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caiçara.
Logradouro - PB, 11 de Abril de 2018
CÉLIA MARIA DE QUEIROZ CARVALHO
Prefeita