SETOR DE LICITAÇÕES · 17 de julho de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Contratação de serviço técnico especializado para confecção de prótese dentaria destinado a cobertura do Programa de Atenção Básica e pela Politica Nacional de Saúde Bucal do município de Lastro–PB nos termo da Portaria GM/MS N° 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CENTER DENT ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA - CNPJ: 20.627.681/0001-20 - R$ 116.400,00.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de serviço técnico especializado para confecção de prótese dentaria destinado a cobertura do Programa de Atenção Básica e pela Politica Nacional de Saúde Bucal do município de Lastro–PB nos termo da Portaria GM/MS N° 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023; DESIGNO os servidores Gerlania Ferreira dos Santos, Secretária de Saúde, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para confecção de prótese dentaria destinado a cobertura do Programa de Atenção Básica e pela Politica Nacional de Saúde Bucal do município de Lastro–PB nos termo da Portaria GM/MS N° 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. VIGÊNCIA: até 16/07/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: ARP Nº RP 000082026 - 16.07.26 - CENTER DENT ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA - R$ 116.400,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para confecção de prótese dentaria destinado a cobertura do Programa de Atenção Básica e pela Politica Nacional de Saúde Bucal do município de Lastro–PB nos termo da Portaria GM/MS N° 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO – FMS 10 303 1005 1046 MANUTENCAO DO CENTRO DE SERVIÇO ESPECIALIDADES EM SAUDE BUCAL 10 302 1005 2035 TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR – MAC 10 301 1005 2064 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SUS 10 301 1005 2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 16/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00049/2026 - 16.07.26 - CENTER DENT ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA - CNPJ 20.627.681/0001-20 - R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais).
Lastro - PB, 16 de Julho de 2026
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional