SETOR DE LICITAÇÕES · 16 de abril de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Construção de Escola de 06 salas de aulas no município de Lastro – PB. Recurso Oriundo do Governo do Estado da Paraíba Secretaria de Estado da Educação Termo de Convênio Nº 082/2025. Processo Administrativo SEG–PRC–2025/01458; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 51.578.554/0001-01 - R$ 1.719.248,83.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Construção de Escola de 06 salas de aulas no município de Lastro – PB. Recurso Oriundo do Governo do Estado da Paraíba Secretaria de Estado da Educação Termo de Convênio Nº 082/2025. Processo Administrativo SEG–PRC–2025/01458; DESIGNO os servidores Claudianne Xavier, Secretária de Educação, como Gestora; e Engº Civil, Sanit. e Amb. Jônatas José Moreira Pessôa, Engenheiro Fiscal - Crea/pb Nº: 161.036.337-0, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00002/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Construção de Escola de 06 salas de aulas no município de Lastro – PB. Recurso Oriundo do Governo do Estado da Paraíba Secretaria de Estado da Educação Termo de Convênio Nº 082/2025. Processo Administrativo SEG–PRC–2025/01458. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.000 – PODER EXECUTIVO 22.050 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 – Educação 361 – Ensino fundamental 1004 – Educação para Todos 1094 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos e 17010000 Transferências do Governo do Estado da Paraíba Secretaria de Estado da Educação Termo de Convênio Nº 082/2025. Processo Administrativo SEG–PRC–2025/01458.. VIGÊNCIA: até 15/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00022/2026 - 15.04.26 - LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ 51.578.554/0001-01 - R$ 1.719.248,83 (milhão setecentos e dezenove mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos).
Lastro - PB, 15 de Abril de 2026
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional