GABINETE DO PREFEITO · 15 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 05/2023
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 05/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, REALIZAÇÃO DE ATOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022, A LEI PAULO GUSTAVO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2023. DOTAÇÃO: 13 392 1007 2049 – PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 1500100 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00100/2023 - 08.12.23 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ***.***.***-** - R$ 10.500,00.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3512, em 15 de dezembro de 2023. Código identificador E78AC6FE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.