GABINETE DO PREFEITO · 6 de setembro de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2023
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2023
Ao primeiro dia do mês de Setembro de 2023, na sede do Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lastro, Estado da Paraíba, localizada na Rua Pedro Abrantes Ferreira - Centro - Lastro - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 13, de 01 de Fevereiro de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00013/2023 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros, de forma parcelada, destinados manutenção de veículos e máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Lastro/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO - CNPJ nº 08.999.716/0001-56.
VENCEDOR: HELIO GLAUBER GONCALVES
CNPJ: 00.230.981/0001-63
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
Aditivo ARLA 32 – Agente Redutor Líquido Automotivo de NOx. Solução composta por água e uréia em grau industrial, com presença de traços de biureto e presença limitada de aldeídos e outras substâncias e de acordo com as características de qualidade definidas na IN n°, 23 de 11/07/2009, do IBAMA. Apresentação: baldes de 20 litros.
DULUB
BALDE
50
89,00
4.450,00
2
Balde de graxa, embalagem contendo 1 kg.
DULUB
BALDE
50
24,00
1.200,00
3
Balde de graxa, embalagem contendo 10kg.
DULUB
BALDE
20
155,00
3.100,00
4
Balde de graxa, embalagem contendo 20kg
DULUB
BALDE
20
270,00
5.400,00
5
Aditivo automotivo para radiador 1 Litro
LIGMAX
UND
50
7,50
375,00
6
Óleo lubrificante 15W x 40, embalagem contendo 1 litro.
DULUB
UND
100
24,00
2.400,00
7
Óleo lubrificante 15W x 40, embalagem contendo 20 litros.
DULUB
UND
50
355,00
17.750,00
8
Óleo lubrificante 20W x 50, embalagem contendo 1 litro.
DULUB
UND
100
18,00
1.800,00
9
Óleo lubrificante 20W x 50, embalagem contendo 20 litros.
DULUB
UND
50
440,00
22.000,00
10
Óleo lubrificante 5W x 30, embalagem contendo 1 litro.
DULUB
UND
100
26,00
2.600,00
11
Óleo Hidráulico 10W, embalagem contendo 01 litro.
DULUB
UND
50
21,00
1.050,00
12
Óleo Hidráulico 10W, embalagem contendo 20 litro.
DULUB
UND
10
285,00
2.850,00
13
Óleo DE TRANSMISSÃO W50, embalagem contendo 1 litro.
DULUB
UND
50
18,00
900,00
14
Óleo DE TRANSMISSÃO W50, embalagem contendo 20 litro.
DULUB
UND
10
345,00
3.450,00
15
Óleo de freio Dot. 3, embalagem contendo 01 litro.
DULUB
UND
40
16,00
640,00
16
Óleo de freio Dot. 4, embalagem contendo 01 litro.
DULUB
UND
50
19,00
950,00
17
Filtro de óleo WOE 506
WEGA
UND
5
37,00
185,00
18
Filtro de óleo PSL 55
TECFIL
UND
5
9,50
47,50
19
Filtro de óleo PSL 76
TECFIL
UND
5
17,00
85,00
20
Filtro de óleo WO 130
WEGA
UND
5
11,00
55,00
21
Filtro de óleo OC 1062
WEGA
UND
5
48,00
240,00
22
Filtro de óleo W 712/95
WEGA
UND
5
28,00
140,00
23
Filtro de óleo W 712/30
MANN
UND
5
21,00
105,00
24
Filtro de óleo 07W115561
MANN
UND
5
64,00
320,00
25
Filtro de óleo GI 50/7
VOX
UND
5
11,00
55,00
26
Filtro de óleo PSL 675
TECFIL
UND
5
34,00
170,00
27
Filtro de óleo P551807
DONALDSON
UND
5
58,00
290,00
28
Filtro de óleo W 962
WEGA
UND
5
34,00
170,00
29
Filtro de óleo W 950–26
WEGA
UND
5
58,00
290,00
30
Filtro de óleo 84228488
DONALDSON
UND
5
148,00
740,00
31
Filtro de óleo WK 950–21
WEGA
UND
5
54,00
270,00
32
Filtro de óleo WO 612
WEGA
UND
5
54,00
270,00
33
Filtro de óleo PSL 655
WEGA
UND
5
45,00
225,00
34
Filtro de óleo W1160
WEGA
UND
5
58,00
290,00
35
Filtro de óleo W950–26
TECFIL
UND
5
60,00
300,00
36
Filtro de Combustível FCD 0816–2
WEGA
UND
5
25,00
125,00
37
Filtro de Combustível GI 04–7
VOX
UND
5
9,00
45,00
38
Filtro de Combustível JFC 500
WEGA
UND
5
54,00
270,00
39
Filtro de Combustível LC 508390
WEGA
UND
5
10,00
50,00
40
Filtro de Combustível LX 108
WEGA
UND
5
19,00
95,00
41
Filtro de Combustível FCD 30125
WEGA
UND
5
88,00
440,00
42
Filtro de Combustível PS 51433
WEGA
UND
5
14,00
70,00
43
Filtro de Combustível P550625
DONALDSON
UND
5
148,00
740,00
44
Filtro de Combustível REL 804
PARKER
UND
5
44,00
220,00
45
Filtro de Combustível HI 740–7
HYUNDAI
UND
5
48,00
240,00
46
Filtro de Combustível 84278141
CNH INDUSTRIA
UND
5
89,00
445,00
47
Filtro de Combustível WK 950–19
WEGA
UND
5
59,00
295,00
48
Filtro de Combustível FF 5706
WEGA
UND
5
118,00
590,00
49
Filtro de Combustível WK 1060
WEGA
UND
5
78,00
390,00
50
Filtro de Combustível FF 5706
WEGA
UND
5
74,00
370,00
51
Filtro de Ar LX 876
TECFIL
UND
5
108,00
540,00
52
Filtro de Ar LX 908
TECFIL
UND
5
9,00
45,00
53
Filtro de Ar LX 1093
WEGA
UND
5
68,00
340,00
54
Filtro de Ar ARL 8832
TECFIL
UND
5
9,00
45,00
55
Filtro de Ar JFA 500
WEGA
UND
5
38,00
190,00
56
Filtro de Ar RL 60711
TECFIL
UND
5
28,00
140,00
57
Filtro de Ar GI 04–7
VOX
UND
5
9,50
47,50
58
Filtro de Ar HPF 3750
WEGA
UND
5
34,00
170,00
59
Filtro de Ar PRL 5135
TECFIL
UND
5
34,00
170,00
60
Filtro de Ar CA 5626PU
WEGA
UND
5
105,00
525,00
61
Filtro de Ar 2679786
MANN
UND
5
38,00
190,00
62
Filtro de Ar 2456375
DONALDSON
UND
5
34,00
170,00
63
Filtro de Ar PG 16050
MANN
UND
5
29,00
145,00
64
Filtro de Ar 87682990
DONALDSON
UND
5
44,00
220,00
65
Filtro de Ar 5802773390
WEGA
UND
5
53,00
265,00
66
Filtro de Ar 6007001743005
WEGA
UND
5
58,00
290,00
67
Filtro de Ar HD 8236
WEGA
UND
5
78,00
390,00
68
Filtro de Ar CA5626PU
WEGA
UND
5
95,00
475,00
69
Filtro de Ar WAP – 606
WEGA
UND
5
68,00
340,00
70
Refil de filtro de Ar CA 56269YPU
FRAN
UND
5
43,00
215,00
71
Refil de filtro de Ar 60007001744001
TECFIL
UND
5
39,00
195,00
72
Refil de filtro de Ar CA56269YPU
FRAN
UND
5
44,00
220,00
73
Refil de filtro de Ar 6007001744001
TECFIL
UND
5
38,00
190,00
74
Refil de filtro de Ar 3740947204
TECFIL
UND
5
54,00
270,00
75
Filtro de Racol PC 551423
DONALDSON
UND
5
145,00
725,00
76
Filtro de Racol P 550900
TECFIL
UND
5
195,00
975,00
77
Filtro de Racol FDC 30120
WEGA
UND
5
78,00
390,00
78
Filtro de Racol FCD 2052
WEGA
UND
5
62,00
310,00
79
Filtro de Racol R120LJ10MAQII
PARKER
UND
5
135,00
675,00
80
Filtro de Racol FCD 30125
WEGA
UND
5
95,00
475,00
81
Filtro de Racol V: 9–160 OD
WEGA
UND
5
292,00
1.460,00
82
Filtro de Racol R 9030M
TECFIL
UND
5
74,00
370,00
83
Filtro de Racol R 9030M
TECFIL
UND
5
74,00
370,00
TOTAL
91.085,00
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Lastro firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00013/2023, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Lastro, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:
Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.
Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.
O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93.
A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais.
As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.
A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00013/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- HELIO GLAUBER GONCALVES.
CNPJ: 00.230.981/0001-63.
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83.
Valor: R$ 91.085,00.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Sousa.
ATHAIDE GONÇALVES DINIZ
HELIO GLAUBER GONCALVES
Prefeito
Testemunhas:
CPF:
CPF: