SETOR DE LICITAÇÕES · 26 de maio de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: A presente licitação é exclusiva para participação de Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, e da Lei Ordinária Municipal nº 568/2025, Contratação de serviços técnico pessoa física ou jurídica para ministrar OFICINAS – TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO – PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO PAIF–CRAS, EM LASTRO, PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 64.811.459 CAMILA ABRANTES FERREIRA COUTO - CNPJ: 64.811.459/0001-58 - R$ 28.500,00; 64.900.906 JANDSON MOISEIS MARCELINO RODRIGUES - CNPJ: 64.900.906/0001-45 - R$ 28.500,00; 64.901.505 MYHNAR MARIA SILVA SARMENTO - CNPJ: 64.901.505/0001-00 - R$ 28.500,00; KLYNSMANM MATHAUS CLINT DOS SANTOS LIRA ***.***.***-** - CNPJ: 46.494.292/0001-67 - R$ 57.000,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: A presente licitação é exclusiva para participação de Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, e da Lei Ordinária Municipal nº 568/2025, Contratação de serviços técnico pessoa física ou jurídica para ministrar OFICINAS – TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO – PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO PAIF–CRAS, EM LASTRO, PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. VIGÊNCIA: até 20/05/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: ARP Nº RP 000042026 - 20.05.26 - 64.811.459 CAMILA ABRANTES FERREIRA COUTO - R$ 28.500,00; ARP Nº RP 000042026 - 20.05.26 - 64.900.906 JANDSON MOISEIS MARCELINO RODRIGUES - R$ 28.500,00; ARP Nº RP 000042026 - 20.05.26 - 64.901.505 MYHNAR MARIA SILVA SARMENTO - R$ 28.500,00; ARP Nº RP 000042026 - 20.05.26 - KLYNSMANM MATHAUS CLINT DOS SANTOS LIRA ***.***.***-** - R$ 57.000,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: A presente licitação é exclusiva para participação de Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, e da Lei Ordinária Municipal nº 568/2025, Contratação de serviços técnico pessoa física ou jurídica para ministrar OFICINAS – TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO – PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO PAIF–CRAS, EM LASTRO, PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE AÇÃO / PROGRAMA NATUREZA DA DESPESA 22.040 SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 08 244 0140 2010 – Assistência a Pessoas Carentes do Município 3390.36 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 244 2002 2011 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Assistência 3390.36 99 / 3390.39 99 08 244 0140 2099 – Manutenção das Ações de Políticas Públicas de Proteção à Mulher 3390.36 99 / 3390.39 99 22.140 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 08 244 0140 2053 – Co–financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 3390.36 99 / 3390.39 99 08 244 0140 2054 – Manutenção de Outros Programas Socioassistenciais 3390.36 99 / 3390.39 99 08 244 0140 2055 – Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família – PAIF 3390.36 99 / 3390.39 99 08 244 0140 2056 – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 3390.36 99 / 3390.39 99 08 241 0140 2057 – Assistência ao Idoso e a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais 3390.36 99 / 3390.39 99 08 244 0140 2058 – Manutenção do Programa – FNAS/IGDPAB 3390.36 99 / 3390.39 99 08 244 0140 2059 – Manutenção do Programa Municipal de Capacitação e Formação 3390.36 99 / 3390.39 99 08 244 0140 2061 – Manutenção do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho 3390.36 99 / 3390.39 99 08 244 0140 2063 – Manutenção do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS 3390.36 99 / 3390.39 99 08 243 5000 2113 – Atendimento à Primeira Infância – Assistência Social 3390.36 99 / 3390.39 99. VIGÊNCIA: até 20/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00033/2026 - 20.05.26 - KLYNSMANM MATHAUS CLINT DOS SANTOS LIRA ***.***.***-** - CNPJ 46.494.292/0001-67 - R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); CT Nº 00034/2026 - 20.05.26 - 64.811.459 CAMILA ABRANTES FERREIRA COUTO - CNPJ 64.811.459/0001-58 - R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais); CT Nº 00035/2026 - 20.05.26 - 64.900.906 JANDSON MOISEIS MARCELINO RODRIGUES - CNPJ 64.900.906/0001-45 - R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais); CT Nº 00036/2026 - 20.05.26 - 64.901.505 MYHNAR MARIA SILVA SARMENTO - CNPJ 64.901.505/0001-00 - R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).
Lastro - PB, 20 de Maio de 2026
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional