SETOR DE LICITAÇÕES · 15 de maio de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL 568/2025, C/C LEI complementar 123/06 E DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição parcelada de materiais e insumos odontológicos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lastro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ODONTOMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 106.162,52; PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA - CNPJ: 35.397.052/0001-28 - R$ 224.686,80.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL 568/2025, C/C LEI complementar 123/06 E DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição parcelada de materiais e insumos odontológicos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lastro/PB; DESIGNO os servidores Gerlania Ferreira dos Santos, Secretária de Saúde, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL 568/2025, C/C LEI complementar 123/06 E DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição parcelada de materiais e insumos odontológicos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. VIGÊNCIA: até 14/05/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: ARP Nº 10007/2026 - 14.05.26 - ODONTOMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 106.162,52; ARP Nº 20007/2026 - 14.05.26 - PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA - R$ 224.686,80. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL 568/2025, C/C LEI complementar 123/06 E DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição parcelada de materiais e insumos odontológicos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.070 SECRETARIA DE SAUDE 10 301 1005 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR 10 303 1005 1046 MANUTENCAO DO CENTRO DE SERVIÇO ESPECIALIDADES EM SAUDE BUCAL 10 302 1005 2035 TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR – MAC 10 301 1005 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUVS ( 10 301 1005 2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 10 301 1005 2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 10 122 2002 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22.150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO – FMS 10 301 1005 2032 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10 301 1005 2064 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SUS 10 301 1005 2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 10 303 1005 2067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO 3390.32 99MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO. VIGÊNCIA: até 14/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00029/2026 - 14.05.26 - ODONTOMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 09.478.023/0001-80 - R$ 106.162,52 (cento e seis mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); CT Nº 00030/2026 - 14.05.26 - PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA - CNPJ 35.397.052/0001-28 - R$ 224.686,80 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
Lastro - PB, 14 de Maio de 2026
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional