SETOR DE LICITAÇÕES · 10 de abril de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00134/2025-SDC,
SETOR DE LICITAÇÕES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00134/2025-SDC,
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00134/2025-SDC, objetivando a alteração contratual com modificação do projeto básico e acréscimo quantitativo, nos termos dos arts. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à contratação de empresa de engenharia civil para construção do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS no Município de Lastro/PB, com recursos do Contrato nº 1091032-30 e Convênio nº 946341. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lastro, CNPJ nº 08.999.716/0001-56. CONTRATADO: Construções e Engenharia Sousa Marca da Promessa Ltda., CNPJ nº 51.953.622/0001-75. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. CONTRATO: nº 00134/2025-SDC. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 434.500,02. VALOR DO ADITIVO: R$ 94.965,78. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 529.465,80. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 21,86%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026. DATA DA PUBLICAÇÃO: 09 de abril de 2026.
Lastro/PB, 09 de abril de 2026.
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO
Prefeito Municipal