GABINETE DO PREFEITO · 4 de março de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
CONCURSO PÚBLICO 001/2023
Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público 001/2023 Prefeitura Municipal de Lastro-PB.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LASTRO, ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria Municipal da Administração, CONVOCA os candidatos APROVADOS no Concurso Público 001/2023 realizado no dia 29 de Outubro de 2023, e dia 14 de janeiro de 2024, homologado pelo Decreto Municipal n° 235, de 26 de Fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) edição Nº 3563 de 29/02/2024 e Diário Oficial do Município na Edição Nº 2.049, de 27/02/2024, para preenchimento das vagas do Quadro Permanente do Poder Executivo, nos termos que seguem:
Art. 1º. Ficam convocados os candidatos relacionados no anexo I, parte integrante deste decreto.
Art. 2º. Os convocados devem comparecer pessoalmente à Secretaria Municipal de Administração, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Lastro (Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116, Centro), do dia 04 a 08 de março de 2024 08h00min às 12h00min, nos termos do cronograma anexo (Anexo I), portando toda documentação exigida no edital do certame e:
Certidão de nascimento;
Certidão de casamento;
Carteira de Identidade (RG);
CPF;
Titulo Eleitoral;
Carteira de trabalho (CTPS);
Certidão de Alistamento militar (p/homem);
Comprovante de residência;
Certidão de nascimento do (s) filho (s);
Certidão de quitação eleitoral;
Certidão de antecedentes criminais eleitorais;
Certidão de antecedentes cíveis e criminais da justiça Estadual;
Certidão de antecedentes cíveis e criminais da justiça Federal;
Comprovante de inscrição no cadastro do PIS ou PASEP (caso possua);
Duas (02) fotos tamanho 3x4;
Declaração de aptidão física e mental;
Comprovante do Nível de Escolaridade exigido para o exercício do cargo concorrido (certificado ou diploma;
Assinar Termo de Compromisso confirmando a ciência e a concordância com as normas estabelecidas pela Administração Municipal;
Apresentar Declaração de Bens e Valores Patrimônio (ou declarar não possuir);
Carteira de Inscrição no Órgão Profissional (se o cargo exigir);
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão categoria D (se o cargo exigir);
Número da agência e conta corrente da Caixa Econômica Federal (se possuir);
Termo de disponibilidade de carga horária;
Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública;
Declaração de que não é sócio gerente/ administrador de empresas, que mantém vínculo com a administração pública municipal;
Declaração de não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o cargo pretendido;
Declaração de não ter sido demitido, nos últimos 5 (cinco) anos do serviço público por intermédio de Processo Administrativo Disciplinar com a nota “a bem do serviço público”;
Art. 3º. Não serão recebidos documentos de forma parcial ou por via digital, sendo que a falta de qualquer documento acarretará o não cumprimento de exigências constantes no Edital de abertura do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lastro-PB, acarretando a imediata eliminação.
Art. 4º. Os convocados devem comparecer pessoalmente ao Posto Médico indicado pela Secretaria de Administração no momento da entrega da documentação para a realização do Exame de Higidez Física e Mental a ser realizado pela junta médica indicada pelo município podendo optar pelos dias 4, 5, 6 ou 8 de março das 9h00min às 12h00min, portando os seguintes exames:
Raio X do Tórax (com laudo);
Parasitologia de Fezes;
Sumário de Urina;
Hemograma Completo (com plaquetas);
Eletroencefalograma e Atestado de Sanidade Mental (fornecido por psiquiatra);
Eletrocardiograma (com laudo);
Creatinina;
Ureia
Glicemia em jejum
Art. 5º. Os candidatos deverão comparecer, primeiramente, à Secretaria Municipal de Administração, para entrega da documentação exigida no art. 2º para, após a conferência da mesma, receberem o termo de entrega e se dirigirem ao Posto Médico portando os exames previstos no art. 4º, para fins de realização do Exame de comprovação de higidez física e mental, a ser expedido pela junta médica. Devendo, no até o prazo máximo do art. 2º (12h00min do dia 08 de março) retornar à Secretaria Municipal de Administração para entrega do laudo médico realizado pela junta.
Art. 6º. O não comparecimento no prazo estabelecido neste edital, tanto para a entrega de documentos, quanto para a realização de Exame de comprovação de higidez física e mental, implicará a renúncia tácita do aprovado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de Lastro-PB convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.
Art. 7º. A data da posse e entrega das portarias de nomeação será comunicada através do Diário Oficial do Município, podendo a administração convocar para a posse a totalidade ou não dos aprovados relacionados neste edital, respeitado o prazo de validade concurso.
Parágrafo único. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações dos atos convocatórios que serão amplamente divulgados nos canais oficiais de comunicação do município e ainda naqueles eventualmente contratados, não podendo o candidato, em nenhuma hipótese, alegar desconhecimento.
Art. 8º. Dê-se ampla divulgação do presente edital em todos os meios de comunicação oficial, incluindo Diário Oficial, Redes Sociais, Mural da Prefeitura e todos os meios de mídia eventualmente contratados pelo município de Lastro-PB.
Lastro-PB, 01 de março de 2024.
ATHAIDE GONÇALVES DINIZ
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DE CARGOS E CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E REALIZAÇÃO DE EXAME DE HIGIDEZ FÍSICA E MENTAL PARA ANUÊNCIA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
Cargo: Motorista (Categoria D)
Classificação
NOME
Inscrição
1
FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA
462
2
EDEN ALEXANDRE ALVES FREITAS
505
3
JOAO MIGUEL DE ALMEIDA NETO
489
Cargo: Vigia
Classificação
NOME
Inscrição
1
RENALLY CRISTINE MARTINS DE OLIVEIRA
1.822
2
TONY FERREIRA DE ARAUJO
1.847
Cargo: Agente Comunitário de Saúde (Área 4 – Reg. Sítio Jurema)
Classificação
NOME
Inscrição
1
GERSICA DE SA
6
Cargo: Técnico em Enfermagem (Plantonista)
Classificação
NOME
Inscrição
1
SAMUEL DE SOUZA ARAUJO
1.628
Cargo: Técnico em Saúde Bucal
Classificação
NOME
Inscrição
1
EDUARDO FERREIRA RODRIGUES
1.713
Cargo: Orientador Social
Classificação
NOME
Inscrição
1
FATIMA ADRIANA PIRES SILVA
556
Cargo: Assistente Social
Classificação
NOME
Inscrição
1
FERNANDA SOARES CESAR
70
Cargo: Enfermeiro Plantonista
Classificação
NOME
Inscrição
1
ANTUNIS FONTES REGO
182
2
EDMARYA PEREIRA LOPES
199
Cargo: Enfermeiro ESF
Classificação
NOME
Inscrição
1
MARIANE DE ARAUJO DANTAS
153
Cargo: Médico Veterinário
Classificação
NOME
Inscrição
1
DEBORAH LANNE BARROS DIAS
391
Cargo: Psicólogo
Classificação
NOME
Inscrição
1
TACIA EMANUELY FURTADO ANTUNES FURT
1.398
2
MAYRA GOMES DA COSTA
1.412
3
RUAN PHABLO
1.431
Cargo: Procurador Jurídico
Classificação
NOME
Inscrição
1
ANDERSON SOARES ABRANTES
619
Cargo: Contador
Classificação
NOME
Inscrição
1
ESTHER GEYSE JACOME LINO
102
Cargo: Educador Físico – NASF
Classificação
NOME
Inscrição
1
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
132
Cargo: Psicopedagogo
Classificação
NOME
Inscrição
1
ANTONIA CLEGIANA SARMENTO DE SOUSA
1.440
Cargo: Fiscal de Tributos
Classificação
NOME
Inscrição
1
RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO
355
Cargo: Psicopedagogo
Classificação
NOME
Inscrição
1
ANTONIA CLEGIANA SARMENTO DE SOUSA
1.440
Cargo: Professor de Educação Básica I
Classificação
NOME
Inscrição
1
SAMARA DIAS DE ARAUJO
1.059
2
ALANA APARECIDA ARAUJO ALECRIM
880
3
AMANDA DÉBORA DA COSTA
826
4
ALISANDRA GOMES DA SILVA NOBREGA
1.032
Cargo: Professor de Inglês
Classificação
NOME
Inscrição
1
LAVINIA DE QUEIROZ FONTES
1.105
Cargo: Professor de Artes
Classificação
NOME
Inscrição
1
FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS
672
Cargo: Professor de Ciências
Classificação
NOME
Inscrição
1
HERUDIANO DA SILVA QUEIROGA
740
Cargo: Professor de Matemática
Classificação
NOME
Inscrição
1
MARIA MICAELY JUVENCIO PEREIRA
1.192
2
FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA
1.128
Cargo: Professor de Português
Classificação
NOME
Inscrição
1
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA COSTA
1.244
2
MACIEL MOURA DA SILVA
1.245
Cargo: Supervisor Escolar
Classificação
NOME
Inscrição
1
RENALLE MENESES BARROS DE BRITO
1.512