SETOR DE LICITAÇÕES · 23 de fevereiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, no Município de Lastro/PB. Conforme dados oficiais da proposta Federal nº 11304.8890001/25–002; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.272.239/0001-81 - R$ 1.779.632,14.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, no Município de Lastro/PB. Conforme dados oficiais da proposta Federal nº 11304.8890001/25–002; DESIGNO os servidores Gerlania Ferreira dos Santos, Secretária de Saúde, como Gestora; e Jonatas Jose Moreira Pessoa, Engenheiro Civil Fiscal, para Fiscal, do contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, no Município de Lastro/PB. Conforme dados oficiais da proposta Federal nº 11304.8890001/25–002. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO – FMS 10 301 1005 1012 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES Conforme dados oficiais da proposta Federal nº 11304.8890001/25–002. VIGÊNCIA: até 12/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00010/2026 - 12.02.26 - CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.272.239/0001-81 - R$ 1.779.632,14 (milhão setecentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e quatorze centavos).
Lastro - PB, 12 de Fevereiro de 2026
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional