SETOR DE LICITAÇÕES · 17 de junho de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00013/2025. OBJETO: contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de Totem personalizado com tecnologia de reconhecimento facial, modelo voltado à identificação e controle de presença de alunos da rede municipal de ensino de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 16/06/2025.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00013/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de Totem personalizado com tecnologia de reconhecimento facial, modelo voltado à identificação e controle de presença de alunos da rede municipal de ensino de Lastro/PB; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00013/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de Totem personalizado com tecnologia de reconhecimento facial, modelo voltado à identificação e controle de presença de alunos da rede municipal de ensino de Lastro/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: REDE NET COMERCIO, SERVICOS DE TECNOLOGIA LIMITADA–ME - R$ 31.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de Totem personalizado com tecnologia de reconhecimento facial, modelo voltado à identificação e controle de presença de alunos da rede municipal de ensino de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 10 301 1005 1010 AQUISICAO DE VEICULO PARA A SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 10 122 2002 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000362 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 16/06/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00112/2025 - 16.06.25 - REDE NET COMERCIO, SERVICOS DE TECNOLOGIA LIMITADA-ME - CNPJ 14.968.974/0001-78 - R$ 31.000,00 (trinta e mil reais).
Lastro - PB, 16 de Junho de 2025
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional