SETOR DE LICITAÇÕES · 8 de maio de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2025. OBJETO: Contratação de serviço de transporte escolar destinado ao apoio a educação de jovens e adultos bem como aos universitários à cargo da prefeitura municipal de Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 06/05/2025.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00011/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de serviço de transporte escolar destinado ao apoio a educação de jovens e adultos bem como aos universitários à cargo da prefeitura municipal de Lastro; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00011/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviço de transporte escolar destinado ao apoio a educação de jovens e adultos bem como aos universitários à cargo da prefeitura municipal de Lastro; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO SOARES TEODORO - CPF: ***.***.***-** - R$ 48.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviço de transporte escolar destinado ao apoio a educação de jovens e adultos bem como aos universitários à cargo da prefeitura municipal de Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 361 1004 2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 3390.36 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 06/05/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00096/2025 - 06.05.25 - ANTONIO SOARES TEODORO - CPF ***.***.***-** - R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Lastro - PB, 06 de Maio de 2025
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional