SETOR DE LICITAÇÕES · 29 de agosto de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, às 08:40 horas do dia 12 de Setembro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15, C/C LEI ORDINÁRIA N° 568/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ARTE E MÍDIA VISUAL E SERVIÇO DE SERIGRAFIA Á CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO–PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8538/2015/15; Decreto Federal nº 00231/24; Decreto Municipal nº 00231/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licitacaopmlastro@gmail.com.Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Lastro - PB, 28 de Agosto de 2025
CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA -
Pregoeiro Oficial