SETOR DE LICITAÇÕES · 17 de agosto de 2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA — CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2026
ESTADO DA PARAÍBA — PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA — CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Lastro, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que realizará Chamada Pública para credenciamento, com recebimento dos envelopes de habilitação e de qualificação técnica até às 08:30 horas do dia 10 de setembro de 2026, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 – Centro – Lastro – PB. Objeto: credenciamento de laboratórios na especialidade em análises clínicas, para atender às necessidades diárias dos usuários do SUS da Secretaria de Saúde do Município de Lastro/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 78, I, e 79, I, e Lei Federal nº 8.080/1990, arts. 24 e 26. Preços: os constantes das Tabelas SIA e SIH/SUS do Ministério da Saúde, não havendo disputa de preços entre os interessados. Recursos: LOA do exercício de 2026, unidades orçamentárias 22.070 e 22.150, elemento de despesa 3.3.90.39.99. Informações e edital: disponíveis na sala de licitações, das 07:00 às 11:00 horas dos dias úteis, no PNCP, no sítio eletrônico do Município e no Portal do TCE/PB. Telefone (83) 3548-1037. E-mail licitacaopmlastro@gmail.com.
Lastro – PB, 17 de agosto de 2026. —
LUIZ JANUARIO SARMENTO FILHO,
Agente de Contratação.