SETOR DE LICITAÇÕES · 26 de maio de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para organização documental, análise, qualificação e inserção de despesas executadas com recursos do MDS no sistema BB Ágil, bem como preenchimento e alimentação do Sistema AgilizaSUAS para fins de prestação de contas dos recursos federais vinculados ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA - CNPJ: 42.021.441/0001-10 - R$ 63.600,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para organização documental, análise, qualificação e inserção de despesas executadas com recursos do MDS no sistema BB Ágil, bem como preenchimento e alimentação do Sistema AgilizaSUAS para fins de prestação de contas dos recursos federais vinculados ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. VIGÊNCIA: até 20/05/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: ARP Nº RP 000052026 - 20.05.26 - ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA - R$ 63.600,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para organização documental, análise, qualificação e inserção de despesas executadas com recursos do MDS no sistema BB Ágil, bem como preenchimento e alimentação do Sistema AgilizaSUAS para fins de prestação de contas dos recursos federais vinculados ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE AÇÃO / PROGRAMA NATUREZA DA DESPESA 22.040 SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 08 244 0140 2010 – Assistência a Pessoas Carentes do Município 3390.36 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 244 2002 2011 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Assistência 3390.36 99 / 3390.39 99 08 244 0140 2099 – Manutenção das Ações de Políticas Públicas de Proteção à Mulher 3390.36 99 / 3390.39 99 22.140 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 08 244 0140 2053 – Co–financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 3390.36 99 / 3390.39 99 08 244 0140 2054 – Manutenção de Outros Programas Socioassistenciais 3390.36 99 / 3390.39 99 08 244 0140 2055 – Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família – PAIF 3390.36 99 / 3390.39 99 08 244 0140 2056 – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 3390.36 99 / 3390.39 99 08 241 0140 2057 – Assistência ao Idoso e a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais 3390.36 99 / 3390.39 99 08 244 0140 2058 – Manutenção do Programa – FNAS/IGDPAB 3390.36 99 / 3390.39 99 08 244 0140 2059 – Manutenção do Programa Municipal de Capacitação e Formação 3390.36 99 / 3390.39 99 08 244 0140 2061 – Manutenção do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho 3390.36 99 / 3390.39 99 08 244 0140 2063 – Manutenção do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS 3390.36 99 / 3390.39 99 08 243 5000 2113 – Atendimento à Primeira Infância – Assistência Social 3390.36 99 / 3390.39 99. VIGÊNCIA: até 20/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00031/2026 - 20.05.26 - ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA - CNPJ 42.021.441/0001-10 - R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).
Lastro - PB, 20 de Maio de 2026
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional