SETOR DE LICITAÇÕES · 12 de junho de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026.
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026.
O Município de Lastro por intermédio de seu órgão competente, torna sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, Ano XVII, nº 4139, página 56, de 09 de junho de 2026, em razão da necessidade de correção das informações constantes no referido ato. Esclarece-se que a matéria foi devidamente retificada e republicada na presente data, devendo prevalecer integralmente o teor da publicação retificada para todos os efeitos legais e administrativos.
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO de Pessoas Jurídicas de direito privado, especificamente, para prestação de COMPLEMENTAR DA SAÚDE PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE EXAMES DE IMAGENS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE do município de LASTRO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: CLINICA SOGASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 42.621.447/0001-28 - R$ 565.444,80; GONCALVES FERREIRA LTDA - CNPJ: 35.138.117/0001-10 - R$ 825.455,00; JTR MEDICAL LTDA - CNPJ: 09.240.822/0001-14 - R$ 1.505.208,50; LMD SAUDE LTDA - CNPJ: 43.793.379/0001-47 - R$ 1.230.539,25; MN SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 55.784.332/0001-04 - R$ 565.444,80.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO de Pessoas Jurídicas de direito privado, especificamente, para prestação de COMPLEMENTAR DA SAÚDE PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE EXAMES DE IMAGENS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE do município de LASTRO. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: 22.070 SECRETARIA DE SAUDE; 22.150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO – FMS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 122 2002 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 302 1005 2035 TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR – MAC ; 10 305 1005 2036 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA E PROMOÇÃO DA SAÚDE ; 10 301 1005 2064 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SUS; . 10 301 1005 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUVS ; 10 301 1005 2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF ; 10 301 1005 2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL ; 10 301 5000 2112 ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA – SAÚDE ; 10 301 1005 2114 ATENDIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL ; 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até 08/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00043/2026 - 08.06.26 - JTR MEDICAL LTDA - CNPJ 09.240.822/0001-14 - R$ 1.505.208,50 (milhão quinhentos e cinco mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos); CT Nº 00044/2026 - 08.06.26 - GONCALVES FERREIRA LTDA - CNPJ 35.138.117/0001-10 - R$ 825.455,00 (oitocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais); CT Nº 00045/2026 - 08.06.26 - CLINICA SOGASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 42.621.447/0001-28 - R$ 565.444,80 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); CT Nº 00046/2026 - 08.06.26 - LMD SAUDE LTDA - CNPJ 43.793.379/0001-47 - R$ 1.230.539,25 (milhão duzentos e trinta mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos); CT Nº 00047/2026 - 08.06.26 - MN SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 55.784.332/0001-04 - R$ 565.444,80 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).
Lastro - PB, 08 de Junho de 2026
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional