SETOR DE LICITAÇÕES · 9 de março de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026
Torna público que fará realizar através da Lucivania Tavares Pereira, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde nas áreas de baixa, média e alta complexidade, a serem executados de forma complementar à rede pública do Sistema Único de Saúde – SUS, com o objetivo de suprir a demanda assistencial do Município de Lastro–PB, garantindo maior acesso, eficiência e continuidade no atendimento à população. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:40 horas do dia 03 de abril de 2026, no endereço: Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 526/2023/24; Lei Municipal nº 568/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8538/2015/15; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licitacaopmlastro@gmail.com.
Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Lastro - PB, 05 de março de 2026
LUCIVANIA TAVARES PEREIRA -
Presidente da Comissão