SETOR DE LICITAÇÕES · 13 de novembro de 2025
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00011/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00011/2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00011/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00011/2025, que objetiva: Aquisição de instrumentos musicais destinados às instituições de educação do Município do Lastro – PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO ***.***.***-** - R$ 145.260,00.
Lastro - PB, 20 de Outubro de 2025
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO –
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais destinados às instituições de educação do Município do Lastro – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00011/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00006/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00006/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA – PB. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO ; 12 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; 00226 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; 12 361 1004 2020 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO ? FNDE/ESTADO; 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; 000202 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; 000203 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 361 1004 2106 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB – VAAF; 000305 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 28/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00141/2025 - 28.10.25 - SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO ***.***.***-** - R$ 145.260,00.