SETOR DE LICITAÇÕES · 30 de janeiro de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2025. OBJETO: Contratação de serviço de corte de terra com trator agrícola com grades de aragem, destinado à prestação de serviço aos agricultores da região no cultivo agrícola e serviços gerais convenientes à Prefeitura Municipal de Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Sec.de Agricultura,meio Ambiente e Rec.hidricos. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 29/01/2025.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, que objetiva: Contratação de serviço de corte de terra com trator agrícola com grades de aragem, destinado à prestação de serviço aos agricultores da região no cultivo agrícola e serviços gerais convenientes à Prefeitura Municipal de Lastro; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AP CONSTRUCOES E ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 61.600,00.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00004/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de serviço de corte de terra com trator agrícola com grades de aragem, destinado à prestação de serviço aos agricultores da região no cultivo agrícola e serviços gerais convenientes à Prefeitura Municipal de Lastro; DESIGNO os servidores Francisco Galdino Filho, Secretário de Agricultura, como Gestor; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00004/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviço de corte de terra com trator agrícola com grades de aragem, destinado à prestação de serviço aos agricultores da região no cultivo agrícola e serviços gerais convenientes à Prefeitura Municipal de Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.090 SEC.DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS 20 606 1003 2047 ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS CRIADORES, AGRICULTORES E MEEIROS 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00031/2025 - 29.01.25 - AP CONSTRUCOES E ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 61.600,00.
Lastro - PB, 29 de Janeiro de 2025
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO - Prefeito Constitucional