SETOR DE LICITAÇÕES · 27 de maio de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (REGIÃO METROPOLITANA DE SOUSA), DESTINADO A CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS COM ENTREGA ATÉ 10 DIAS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 18/02/2025.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00005/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DIRETA EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (REGIÃO METROPOLITANA DE SOUSA), DESTINADO A CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS COM ENTREGA ATÉ 10 DIAS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestor; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00005/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DIRETA EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (REGIÃO METROPOLITANA DE SOUSA), DESTINADO A CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS COM ENTREGA ATÉ 10 DIAS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FERNANDO ANTONIO MAMEDIO CONFECCAO LTDA - CNPJ: 03.408.272/0001-13 - R$ 59.790,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (REGIÃO METROPOLITANA DE SOUSA), DESTINADO A CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS COM ENTREGA ATÉ 10 DIAS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.010 GABINETE DO PREFEITO; 04 122 2002 2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 22.020 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04 122 2002 2005 MANUT.DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22.030 SECRETARIA DE FINANCAS E ORCAMENTO PUBLICO 04 123 2002 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 22.040 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 08 244 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 22.070 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 2002 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22.080 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15 452 2002 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 22.090 SEC.DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS 20 606 2002 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE 22.140 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0140 2063 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO – FMS 10 302 1005 2028 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 10 301 1005 2032 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS 10 301 1005 2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 05/05/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00095/2025 - 05.05.25 - FERNANDO ANTONIO MAMEDIO CONFECCAO LTDA - CNPJ 03.408.272/0001-13 - R$ 59.790,00 (cinquenta e nove mil e setecentos e noventa reais).
Lastro - PB, 18 de Fevereiro de 2025
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional