GABINETE DO PREFEITO · 5 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL 11/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL 11/2024
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliças, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2024. DOTAÇÃO: 22.010 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2002.2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 04 122 2002 2045 MANUTENCAO DA CHEFIA DE GABINETE 04 122 2002 2046 MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 22.020 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04.122.2002.2005 MANUT.DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22.030 SECRETARIA DE FINANCAS E ORCAMENTO PUBLICO 04 123 2002 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORCAMENTO PUBLICO 22.040 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 08 244 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.151.0140.2013 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0140 2099 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO A MULHER 08 244 0140 2101 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DAS MULHERES 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.1004.2015 MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL/INFANTIL–MDE 12.122.1004.2016 MANUT.DO CONSELHO M. DA EDUCACAO 12.361.1004.2017 MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB 30% 12 365 1004 2019 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA 12 361 1004 2020 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO – FNDE/ESTADO 12 361 1004 2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12 367 1004 2083 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO ESPECIAL – AEE 12 365 1004 2084 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRECHES 12 366 1004 2085 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 12 361 1004 2102 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO – FUNDEB 30% 12 361 1004 2105 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – VAAT 12 361 1004 2106 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB – VAAF 22.060 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 27 812 1008 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 22.070 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 1005 2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 2002 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22.080 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15 452 2002 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 20.90 SEC.DE INFRA ESTRUTURA 22.090 SEC.DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS 20 606 2002 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA, ME 22.100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 123 2002 2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 22.110 SECRETARIA DA CULTURA 13 392 1007 2049 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 22.120 SECRETARIA DE TRANSPORTES 26 782 2002 2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 22.130 SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICACAO 23 695 1007 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E COMUNICAÇÃO 22.140 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0140 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 08 244 0140 2055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF 08 244 0140 2056 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV 08 244 0140 2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA – FNAS/IGDPAB 08 244 0140 2059 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO 08 244 0140 2061 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO 08 244 0140 2062 MANUTENCAO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 08 244 0140 2063 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS 22.150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO – FMS 10 303 1005 1046 MANUTENCAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO 10 302 1005 2028 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 10 301 1005 2032 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS 10 301 1005 2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF 10 301 1005 2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 10 302 1005 2097 MANUTENÇÃO DO CAPS 22.160 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA 08 241 0140 2098 ASSISTÊNCIA AO IDOSO E A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS 08 241 0140 2100 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA 22.170 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 244 0140 2012 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 243 0140 2031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA/ADOLESCENTE EM As dotações acima elencadas correspondem aos seguintes elementos de despesas 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00079/2024 - 16.08.24 - GOMES E COSTA LTDA - R$ 37.744,00; CT Nº 00080/2024 - 16.08.24 - SUPERMERCADO MOREIRA E MELO LTDA - R$ 32.509,50.