SETOR DE LICITAÇÕES · 13 de janeiro de 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Adesão a ARP n° 034/2024 que tem como objeto Contratação de serviço fornecimento de kit escolar (caderno com capa personalizado) destinado Prefeitura Municipal de Lastro; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO - R$ 62.557,00.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Adesão a ARP n° 034/2024 que tem como objeto Contratação de serviço fornecimento de kit escolar (caderno com capa personalizado) destinado Prefeitura Municipal de Lastro; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal, do contrato decorrente da Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão a ARP n° 034/2024 que tem como objeto Contratação de serviço fornecimento de kit escolar (caderno com capa personalizado) destinado Prefeitura Municipal de Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0034/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0034/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 361 1004 1043 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ESCOLAR 12 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12 365 1004 2103 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT 12 361 1004 2104 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 15% – INVESTIMENTO VAAT 12 361 1004 2105 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – VAAT 30% 12 361 1004 2106 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB – VAAF 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 10/01/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00005/2024 - 10.01.25 - JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO - R$ 62.557,00.
Lastro - PB, 10 de Janeiro de 2025
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional