SETOR DE LICITAÇÕES · 8 de maio de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS–MCMV NO MUNICÍPIO DE LASTRO. – Caixa Econômica Federal – Programa MCMV Sub 50 – Operação 1103917–52 – Siconv 992308; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001-79 - R$ 2.237.522,21.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS–MCMV NO MUNICÍPIO DE LASTRO. – Caixa Econômica Federal – Programa MCMV Sub 50 – Operação 1103917–52 – Siconv 992308; DESIGNO os servidores Claudianne Xavier, Secretária de Educação, como Gestora; e Eng. Civil Jônatas José Moreira Pessôa, Fiscal da Prefeitura de Lastro/pb Crea: 161.036.337-0, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS–MCMV NO MUNICÍPIO DE LASTRO. – Caixa Econômica Federal – Programa MCMV Sub 50 – Operação 1103917–52 – Siconv 992308. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026.VIGÊNCIA: até 07/05/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: ARP Nº RP 000032025 - 07.05.26 - DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 2.237.522,21.ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS–MCMV NO MUNICÍPIO DE LASTRO. – Caixa Econômica Federal – Programa MCMV Sub 50 – Operação 1103917–52 – Siconv 992308. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.000 – PODER EXECUTIVO 22.080 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15 – Urbanismo 482 – Habitação Urbana 1001 – DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 1102 – APOIO A PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 4.4.90.51 – Obras e Instalações FR:17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Caixa Econômica Federal – Programa MCMV Sub 50. – Operação 1103917–52 – Siconv 992308. VIGÊNCIA: até 07/05/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00026/2026 - 07.05.26 - DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 42.733.975/0001-79 - R$ 2.237.522,21 (dois milhões duzentos e trinta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos).
Lastro - PB, 07 de Maio de 2026
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional