SETOR DE LICITAÇÕES · 17 de setembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: Contratação de serviço de locação de equipamentos para realização de exames de Espirometria, Eletrocardiograma (ECG) e Holter 24 horas, com respectivo laudo médico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Lastro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CARDIOASSIST LTDA - CNPJ: 40.599.844/0001-15 - R$ 33.576,00; MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE - CNPJ: 43.131.976/0001-06 - R$ 24.000,00.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de serviço de locação de equipamentos para realização de exames de Espirometria, Eletrocardiograma (ECG) e Holter 24 horas, com respectivo laudo médico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Lastro/PB; DESIGNO os servidores Gerlania Ferreira dos Santos, Secretária de Saúde, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Contratação de serviço de locação de equipamentos para realização de exames de Espirometria, Eletrocardiograma (ECG) e Holter 24 horas, com respectivo laudo médico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. VIGÊNCIA: até 14/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: ARP Nº RP 100102026 - 14.08.26 - MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE - R$ 24.000,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de serviço de locação de equipamentos para realização de exames de Espirometria, Eletrocardiograma (ECG) e Holter 24 horas, com respectivo laudo médico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidades Orçamentárias: 22.070 – SECRETARIA DE SAÚDE | 22.150 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASTRO (FMS) Classificações Funcionais Programáticas: 10.122.2002.2096 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 10.302.1005.2035 – Teto da Média e Alta Complexidade – MAC 10.305.1005.2036 – Manutenção do Programa e Promoção da Saúde 10.301.1005.2064 – Manutenção dos Programas SUS 10.301.1005.2042 – Manutenção das Ações de Enfrentamento ao Coronavírus 10.301.1005.2065 – Manutenção do Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF 10.301.1005.2071 – Manutenção das Atividades da Policlínica Municipal 10.301.5000.2112 – Atendimento à Primeira Infância – Saúde 10.301.1005.2114 – Atendimento de Políticas Públicas de Saúde Mental Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 14/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00060/2026 - 14.08.26 - MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE - CNPJ 43.131.976/0001-06 - R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); CT Nº 00061/2026 - 14.08.26 - CARDIOASSIST LTDA - CNPJ 40.599.844/0001-15 - R$ 33.576,00 (trinta e três mil e quinhentos e setenta e seis reais).
Lastro - PB, 14 de Agosto de 2026
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional