SETOR DE LICITAÇÕES · 18 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV00006/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV00006/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00006/2025. OBJETO: Contratação de empresa para realização da I Jornada Pedagógica para Profissionais da Educação do Município do Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 17/02/2025.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00006/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa para realização da I Jornada Pedagógica para Profissionais da Educação do Município do Lastro; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestor; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00006/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, que objetiva: Contratação de empresa para realização da I Jornada Pedagógica para Profissionais da Educação do Município do Lastro; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS - R$ 30.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para realização da I Jornada Pedagógica para Profissionais da Educação do Município do Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 128 1004 1045 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE TREINAMENTO, RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO. 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/02/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00034/2025 - 17.02.25 - ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS - R$ 30.000,00.
Lastro - PB, 17 de Fevereiro de 2025
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional