SETOR DE LICITAÇÕES · 28 de janeiro de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2025. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade, incluindo empenhamento, envio do SAGRES Diário, processamento, preenchimento e transmissão das informações ao sistema SIOPE para a Secretaria de Educação, e ao sistema SIOPS para a Prefeitura Municipal de Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21; e Lei Federal nº 14.039/20. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Financas e Orcamento Publico. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 22/01/2025.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025, que objetiva: Prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade, incluindo empenhamento, envio do SAGRES Diário, processamento, preenchimento e transmissão das informações ao sistema SIOPE para a Secretaria de Educação, e ao sistema SIOPS para a Prefeitura Municipal de Lastro; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONTAR ASSESSORIA CONTABIL LTDA - R$ 84.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade, incluindo empenhamento, envio do SAGRES Diário, processamento, preenchimento e transmissão das informações ao sistema SIOPE para a Secretaria de Educação, e ao sistema SIOPS para a Prefeitura Municipal de Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.030 SECRETARIA DE FINANCAS E ORCAMENTO PUBLICO 04 123 2002 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 22/01/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00022/2025 - 22.01.25 - CONTAR ASSESSORIA CONTABIL LTDA - R$ 84.000,00.
Lastro - PB, 22 de Janeiro de 2025
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional