SETOR DE LICITAÇÕES · 2 de julho de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2025, que objetiva: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRAL DAS OBRAS COMERCIO E LOCACAO LTDA - CNPJ: 43.733.636/0001-55 - R$ 88.216,00; CLARCK & SA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 42.477.376/0001-31 - R$ 39.040,00; ESTACAO DA CONSTRUCAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 18.602.104/0001-31 - R$ 188.340,00; FORTE MIX COMERCIO E SERVICOS DO BRASIL LTDA – - CNPJ: 17.244.133/0001-06 - R$ 226.289,00; KALIELANDIA CEBELE GONCALVES FELINTO - CNPJ: 12.826.468/0001-19 - R$ 776.587,85; MATERIAL DE CONSTRUCAO PORDEUS LTDA - CNPJ: 07.508.312/0001-50 - R$ 70.065,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11.010 CAMARA MUNICIPAL 01 031 2001 2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 22.020 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04 122 2002 2005 MANUT.DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22.040 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 08 244 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 361 1004 1043 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ESCOLAR 12 361 1004 2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12 365 1004 2084 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRECHES 12 361 1004 2102 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO – FUNDEB 30% 12 365 1004 2103 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT 12 361 1004 2104 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 15% – INVESTIMENTO VAAT 12 361 1004 2105 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – VAAT 12 361 1004 2106 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB – VAAF 22.070 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 2002 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22.080 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15 451 1001 1032 REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 15 451 1001 1033 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO 15 451 1001 1039 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA 15 451 1001 1061 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS 15 452 1001 1068 AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15 452 1001 2040 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 452 2002 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 15 452 1001 2050 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS 15 452 1001 2088 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 15 451 1001 2089 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRAÇAS, PARQUES E JAR 17 512 1001 2090 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 15 451 1001 2092 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 16/06/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00114/2025 - 16.06.25 - CENTRAL DAS OBRAS COMERCIO E LOCACAO LTDA - CNPJ 43.733.636/0001-55 - R$ 88.216,00 (oitenta e oito mil e duzentos e dezesseis reais); CT Nº 00115/2025 - 16.06.25 - CLARCK & SA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 42.477.376/0001-31 - R$ 39.040,00 (trinta e nove mil e quarenta reais); CT Nº 00116/2025 - 16.06.25 - ESTACAO DA CONSTRUCAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 18.602.104/0001-31 - R$ 188.340,00 (cento e oitenta e oito mil e trezentos e quarenta reais); CT Nº 00117/2025 - 16.06.25 - FORTE MIX COMERCIO E SERVICOS DO BRASIL LTDA - - CNPJ 17.244.133/0001-06 - R$ 226.289,00 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e oitenta e nove reais); CT Nº 00118/2025 - 16.06.25 - MATERIAL DE CONSTRUCAO PORDEUS LTDA - CNPJ 07.508.312/0001-50 - R$ 70.065,00 (setenta mil e sessenta e cinco reais).
Lastro - PB, 11 de Junho de 2025
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional