SETOR DE LICITAÇÕES · 3 de março de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2026, que objetiva: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 568/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADA A PREFEITURA DE LASTRO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GSC RESTAURANTE E PADARIA LTDA - CNPJ: 61.881.669/0001-24 - R$ 291.593,00; LUZENILDA MARIA DE ABRANTES SARMENTO - CNPJ: 27.928.013/0001-81 - R$ 444.965,00; THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO - CNPJ: 31.860.198/0001-07 - R$ 390.200,50; V GOMES 170828000147 - CNPJ: 33.170.828/0001-47 - R$ 483.783,00.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 568/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADA A PREFEITURA DE LASTRO; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 00001/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 568/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADA A PREFEITURA DE LASTRO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2026.VIGÊNCIA: até 26/02/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: ARP Nº RP 000012026 - 26.02.26 - GSC RESTAURANTE E PADARIA LTDA - R$ 291.593,00; ARP Nº RP 000012026 - 26.02.26 - LUZENILDA MARIA DE ABRANTES SARMENTO - R$ 444.965,00; ARP Nº RP 000012026 - 26.02.26 - THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO - R$ 390.200,50; ARP Nº RP 000012026 - 26.02.26 - V GOMES 170828000147 - R$ 483.783,00.ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 568/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADA A PREFEITURA DE LASTRO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.010 GABINETE DO PREFEITO; 04 122 2002 2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 22.020 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04 122 2002 2005 MANUT.DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22.030 SECRETARIA DE FINANCAS E ORCAMENTO PUBLICO 04 123 2002 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 22.040 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 08 244 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12 361 1004 1078 ETI – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 12 306 1004 2014 MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 1004 2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12 365 1004 2019 12 365 1004 2079 MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ–ESCOLAR 12 365 1004 2080 MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE 12 366 1004 2081 MANUTENÇÃO DO PNAE – EJA 12 367 1004 2082 MANUTENÇÃO DO PNAE – AEE 12 367 1004 2083 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO ESPECIAL – AEE 12 361 1004 2102 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO – FUNDEB 30% 12 365 1004 2103 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT 12 361 1004 2105 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – VAAT 12 361 1004 2106 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB – VAAF 22.070 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 2002 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22.080 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15 452 2002 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 22.090 SEC.DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS 20 606 2002 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE 22.120 SECRETARIA DE TRANSPORTES 26 782 2002 2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 782 1001 2051 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 26 782 2002 2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 22.140 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0140 2063 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO – FMS 10 302 1005 2028 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 10 301 1005 2032 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS 10 301 1005 2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 3390.32 99MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ; 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 26/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00013/2026 - 26.02.26 - GSC RESTAURANTE E PADARIA LTDA - CNPJ 61.881.669/0001-24 - R$ 291.593,00 (duzentos e noventa e mil e quinhentos e noventa e três reais); CT Nº 00014/2026 - 26.02.26 - LUZENILDA MARIA DE ABRANTES SARMENTO - CNPJ 27.928.013/0001-81 - R$ 444.965,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e sessenta e cinco reais); CT Nº 00015/2026 - 26.02.26 - THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO - CNPJ 31.860.198/0001-07 - R$ 390.200,50 (trezentos e noventa mil duzentos reais e cinquenta centavos); CT Nº 00016/2026 - 26.02.26 - V GOMES 170828000147 - CNPJ 33.170.828/0001-47 - R$ 483.783,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e setecentos e oitenta e três reais).
Lastro - PB, 26 de Fevereiro de 2026
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional