SETOR DE LICITAÇÕES · 13 de maio de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2025, que objetiva: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃ0 DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, C0M PRI0RIDADE DE C0NTRATAÇÃ0 ÀS MICR0EMPRESAS DE PEQUEN0 P0RTE SEDIADAS L0CAL (LASTR0) 0U REGI0NALMENTE (S0USA) REGID0 PEL0 DECRET0 Nº 8.538, DE 6 DE 0UTUBR0 DE 2015, C0NTRATAÇÃ0 DE DISTRIBUID0RA DE MEDICAMENTS0 DEVIDAMENTE CADASTRADAS REGULAR N0 AFE PARA F0RNECIMENT0 DE MEDICAMENT0S PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASTR0; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.058.173/0001-97 - R$ 3.119.725,70.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃ0 DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, C0M PRI0RIDADE DE C0NTRATAÇÃ0 ÀS MICR0EMPRESAS DE PEQUEN0 P0RTE SEDIADAS L0CAL (LASTR0) 0U REGI0NALMENTE (S0USA) REGID0 PEL0 DECRET0 Nº 8.538, DE 6 DE 0UTUBR0 DE 2015, C0NTRATAÇÃ0 DE DISTRIBUID0RA DE MEDICAMENTS0 DEVIDAMENTE CADASTRADAS REGULAR N0 AFE PARA F0RNECIMENT0 DE MEDICAMENT0S PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASTR0; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal, do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 00015/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃ0 DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, C0M PRI0RIDADE DE C0NTRATAÇÃ0 ÀS MICR0EMPRESAS DE PEQUEN0 P0RTE SEDIADAS L0CAL (LASTR0) 0U REGI0NALMENTE (S0USA) REGID0 PEL0 DECRET0 Nº 8.538, DE 6 DE 0UTUBR0 DE 2015, C0NTRATAÇÃ0 DE DISTRIBUID0RA DE MEDICAMENTS0 DEVIDAMENTE CADASTRADAS REGULAR N0 AFE PARA F0RNECIMENT0 DE MEDICAMENT0S PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASTR0. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2025.VIGÊNCIA: até 12/05/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: ARP Nº RP 000152025 - 12.05.25 - DL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.119.725,70.ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃ0 DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, C0M PRI0RIDADE DE C0NTRATAÇÃ0 ÀS MICR0EMPRESAS DE PEQUEN0 P0RTE SEDIADAS L0CAL (LASTR0) 0U REGI0NALMENTE (S0USA) REGID0 PEL0 DECRET0 Nº 8.538, DE 6 DE 0UTUBR0 DE 2015, C0NTRATAÇÃ0 DE DISTRIBUID0RA DE MEDICAMENTS0 DEVIDAMENTE CADASTRADAS REGULAR N0 AFE PARA F0RNECIMENT0 DE MEDICAMENT0S PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASTR0. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.070 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 2002 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22.150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO – FMS 10 301 1005 2032 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10 301 1005 2064 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SUS 10 301 1005 2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 10 303 1005 2067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO 3390.32 99MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO. VIGÊNCIA: até 12/05/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00101/2025 - 12.05.25 - DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 48.058.173/0001-97 - R$ 3.119.725,70 (três milhões cento e dezenove mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).
Lastro - PB, 12 de Maio de 2025
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional