SETOR DE LICITAÇÕES · 12 de março de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS–MCMV NO MUNICÍPIO DE LASTRO. – Caixa Econômica Federal – Programa MCMV Sub 50 – Operação 1103917–52 – Siconv 992308. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 02 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 02 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 568/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8538/2015/15; Decreto Federal nº 00231/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licitacaopmlastro@gmail.com.Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lastro - PB, 11 de Março de 2026
LUCIVANIA TAVARES PEREIRA -
Agente de Contratação