SETOR DE LICITAÇÕES · 16 de dezembro de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00019/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00019/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00019/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Carro Pipa por mês necessário ao Programa e Ação de Abastecimento D`água atrvés de carro pipa no municipio de Lastro. Recurso oriundo do Cônvenio 0036/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa Eletrônica nº 00019/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00019/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00019/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Carro Pipa por mês necessário ao Programa e Ação de Abastecimento D`água atrvés de carro pipa no municipio de Lastro. Recurso oriundo do Cônvenio 0036/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M H F DE FREITAS EIRELI – EPP - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - R$ 79.579,96.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Carro Pipa por mês necessário ao Programa e Ação de Abastecimento D`água atrvés de carro pipa no municipio de Lastro. Recurso oriundo do Cônvenio 0036/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00019/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.090 SEC.DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS 20 605 1003 1063 SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA EM COMUNIDADES 20 605 1003 2029 MANUT. DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VIGÊNCIA: até 15/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00146/2025 - 15.12.25 - M H F DE FREITAS EIRELI - EPP - CNPJ 14.148.901/0001-30 - R$ 79.579,96 (setenta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).
Lastro - PB, 15 de Dezembro de 2025
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional