SETOR DE LICITAÇÕES · 21 de março de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2025, que objetiva: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADA A PREFEITURA DE LASTRO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 50.464.588 DAYANE DE LIMA SILVA FERNANDES - R$ 131.701,04; ANNA APARECIDA ABRANTES SARMENTO - R$ 239.500,30; LUZENILDA MARIA DE ABRANTES SARMENTO - R$ 215.550,00; THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO - R$ 124.799,00.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADA A PREFEITURA DE LASTRO; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 00011/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADA A PREFEITURA DE LASTRO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2025.VIGÊNCIA: até 12/03/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: ARP Nº RP 000112025 - 12.03.25 - 50.464.588 DAYANE DE LIMA SILVA FERNANDES - R$ 131.701,04; ARP Nº RP 000112025 - 12.03.25 - ANNA APARECIDA ABRANTES SARMENTO - R$ 239.500,30; ARP Nº RP 000112025 - 12.03.25 - LUZENILDA MARIA DE ABRANTES SARMENTO - R$ 215.550,00; ARP Nº RP 000112025 - 12.03.25 - THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO - R$ 124.799,00.ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
XTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADA A PREFEITURA DE LASTRO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.010 GABINETE DO PREFEITO; 04 122 2002 2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 22.020 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04 122 2002 2005 MANUT.DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22.030 SECRETARIA DE FINANCAS E ORCAMENTO PUBLICO 04 123 2002 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 22.040 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 08 244 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12 361 1004 1078 ETI – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 12 306 1004 2014 MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 1004 2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12 365 1004 2019 12 365 1004 2079 MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ–ESCOLAR 12 365 1004 2080 MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE 12 366 1004 2081 MANUTENÇÃO DO PNAE – EJA 12 367 1004 2082 MANUTENÇÃO DO PNAE – AEE 12 367 1004 2083 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO ESPECIAL – AEE 12 361 1004 2102 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO – FUNDEB 30% 12 365 1004 2103 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT 12 361 1004 2105 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – VAAT 12 361 1004 2106 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB – VAAF 22.070 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 2002 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22.080 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15 452 2002 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 22.090 SEC.DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS 20 606 2002 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE 22.120 SECRETARIA DE TRANSPORTES 26 782 2002 2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 782 1001 2051 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 26 782 2002 2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 22.140 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0140 2063 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO – FMS 10 302 1005 2028 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 10 301 1005 2032 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS 10 301 1005 2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 3390.32 99MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ; 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 12/03/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00061/2025 - 12.03.25 - 50.464.588 DAYANE DE LIMA SILVA FERNANDES - R$ 131.701,04; CT Nº 00062/2025 - 12.03.25 - ANNA APARECIDA ABRANTES SARMENTO - R$ 239.500,30; CT Nº 00063/2025 - 12.03.25 - LUZENILDA MARIA DE ABRANTES SARMENTO - R$ 215.550,00; CT Nº 00064/2025 - 12.03.25 - THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO - R$ 124.799,00.
Lastro - PB, 12 de Março de 2025
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional