SETOR DE LICITAÇÕES · 10 de junho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026
Nos termos dos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, observada a manifestação da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que objetiva a contratação de profissional do setor artístico para realização de apresentação musical do cantor BATISTA LIMA, em praça pública, durante a programação oficial das festividades alusivas à Emancipação Política do Município de Lastro/PB, no dia 17 de junho de 2026, mediante contratação por intermédio de empresário exclusivo; ADJUDICO o objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
BL APRESENTACOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ nº 27.996.366/0001-19
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Lastro - PB, 28 de maio de 2026.
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico para realização de apresentação musical do cantor BATISTA LIMA, em praça pública, durante a programação oficial das festividades alusivas à Emancipação Política do Município de Lastro/PB, no dia 17 de junho de 2026, mediante contratação por intermédio de empresário exclusivo, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios consignados no orçamento vigente – Fonte de Recursos: 15001000 – Recursos Livres (Ordinário).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro/PB e BL APRESENTACOES ARTISTICAS LTDA – CNPJ nº 27.996.366/0001-19.
CONTRATO Nº 00038/2026-SDC.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).