SETOR DE LICITAÇÕES · 11 de março de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2025
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00009/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL ? LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE LASTRO e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, PARA FORNECIMENTO IMEDIATO DE PERIFÉRICO, ACESSÓRIOS E EQUIPAEMNTOS DE INFORMÁTICA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 10/03/2025. Informações complementares: As empresas MANINHO EMPRESAS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 39.837.683/0001-71) e COMERCIAL FASTPRINTER LTDA (CNPJ: 30.870.178/0001-54), responderam a diligencia e solicitaram desistência de sua proposta mediante o desconhecimento do Termo de Referência, não podendo atender ao prazo de entrega e requisito de montagem.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL ? LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE LASTRO e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, PARA FORNECIMENTO IMEDIATO DE PERIFÉRICO, ACESSÓRIOS E EQUIPAEMNTOS DE INFORMÁTICA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INES ROSA DOS SANTOS - R$ 47.550,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL ? LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE LASTRO e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, PARA FORNECIMENTO IMEDIATO DE PERIFÉRICO, ACESSÓRIOS E EQUIPAEMNTOS DE INFORMÁTICA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO; 12 361 1004 1006 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA A EMEF 12 365 1004 1057 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA AS EMEI 12 361 1004 1078 ETI – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 12 122 2002 2024MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12 361 1004 2102 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO – FUNDEB 30% 12 365 1004 2103 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT 12 361 1004 2104 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 15% – INVESTIMENTO VAAT 12 361 1004 2105 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – VAAT 12 361 1004 2106 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB – VAAF 22.020 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04 122 2002 2005 MANUT.DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22.040 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 08 244 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA; 22.070 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 2002 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22.140 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0140 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 22.150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 1005 2032 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10 301 1005 2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 10/03/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00057/2025 - 10.03.25 - INES ROSA DOS SANTOS - R$ 47.550,00.
Lastro - PB, 10 de Março de 2025
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional