GABINETE DO PREFEITO · 26 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
OBJETO: Adesão as Ata de Registro de Preços 007/2024, Decorrente do Pregão Eletrônico 011/2024 Realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso–PB, (Órgão gerenciador). Para Futura Contratação de Empresa Para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Expediente Para Supri as Necessidades das Diversas Secretarias do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 007/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, realizado pelo Prefeitura Municipal de Bom Sucesso– PB. DOTAÇÃO: 20.10 GABINETE PREFEITO 04.122.2016.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2016.2005 MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.40 SEC. MUNICIPAL DAS FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04.123.2016.2006 MAN. E ADM DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.1004.2083 MANUTENÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.1004.2085 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.1004.2128 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 542 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.1004.2088 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.1004.2090 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRECHES 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.1004.2130 MANUT. E ADM. DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30% 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 542 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.366.1004.2092 MANUT. DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.368.1004.2010 MANUT. E ADM DA SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.368.1004.2021 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 551 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.368.1004.2022 MAN. DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.70 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 08.122.1002.2031 MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.80 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E TRANSPORTES 15.122.2016.2035 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DEN INFRAESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.90 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 20.122.2016.2037 MANUTENÇÃO E ADM. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 27.122.2016.2043 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 22.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1001.2007 MANUTENÇÃO E ADM. DA SEC. DE SAÚDE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.1001.2050 MANUTENÇÃO DO PROG.ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA–ESF 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.1001.2052 MANUTENÇÃO DO PROG. SAUDE BUCAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.1001.2055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO SUS 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.1001.2074 MANUTENÇÃO E ADM. DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.1001.2079 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA – CEO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.1001.2127 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 22.10 FUNDO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1002.2100 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 661 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.1002.2101 MANUTENÇÃO DO CRAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.1002.2102 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL – IGD PAB 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.1002.2103 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD/SUAS 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.1002.2104 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 22.40 SECRETARIA MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.1002.2032 MAN. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLECENTE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.243.1002.2060 MANUTENÇÃO DO PROG. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.3611004.2136 MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MARGARIDA CARDOSO. 569.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00066/2024 - 21.06.24 - RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 75.386,12; CT Nº 00067/2024 - 21.06.24 - 32.789.970 JOABE DE SA LOURENCO - R$ 10.642,35.