GABINETE DO PREFEITO · 17 de julho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00019/2026
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00019/2026
Aos 16 dias do mês de Julho de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira - Centro - Lagoa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO, de 02 de Março de 2023; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE, de 02 de Janeiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada em realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagoa–PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA - CNPJ nº 09.151.796/0001-58.
VENCEDOR: BIOLAB ANALISES CLINICAS LTDA
CNPJ: 53.312.455/0001-09
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
Hematócrito
UND
170
42,00
7.140,00
2
Homoglobina
UND
170
34,15
5.805,50
3
Contagem de plaquetas
UND
170
41,60
7.072,00
4
Reticulócitos
UND
170
45,96
7.813,20
5
Velocidade de hemossedimentação (VHS)
UND
170
25,04
4.256,80
6
Coagulograma (TP, TTPA, INR)
UND
170
73,40
12.478,00
7
Tipagem sanguínea (ABO/Rh)
UND
170
26,08
4.433,60
8
Glicose (jejum e pós–prandial)
UND
200
8,49
1.698,00
9
Hemoglobina Glicada (HbA1c)
UND
200
38,96
7.792,00
10
Ácido úrico
UND
200
10,92
2.184,00
11
Proteínas totais e fraçoes
UND
200
29,48
5.896,00
12
Albumina
UND
200
25,53
5.106,00
13
Birrubinas (totais e frações)
UND
200
26,35
5.270,00
14
TGO (AST)
UND
30
10,33
309,90
15
TGP (ALT)
UND
30
9,70
291,00
16
Gama GT
UND
100
23,50
2.350,00
17
Fosfatase alcalina
UND
100
25,95
2.595,00
18
LDH
UND
100
42,02
4.202,00
19
Sódio
UND
200
25,55
5.110,00
20
Potássio
UND
200
18,00
3.600,00
21
Cloro
UND
200
22,06
4.412,00
22
Cálcio
UND
200
21,30
4.260,00
23
Magnésio
UND
200
23,65
4.730,00
24
Fósforo
UND
200
22,40
4.480,00
25
Ferro sérico
UND
200
36,45
7.290,00
26
Ferritina
UND
200
35,24
7.048,00
27
Transferrina
UND
200
45,25
9.050,00
28
TSH
UND
140
33,28
4.659,20
29
T4 Livre
UND
140
25,15
3.521,00
30
T3
UND
140
23,83
3.336,20
31
Insulina
UND
140
40,10
5.614,00
32
Cortisol
UND
140
50,25
7.035,00
33
Prolactina
UND
140
42,10
5.894,00
34
Testosterona
UND
140
33,45
4.683,00
35
Estradiol
UND
140
45,10
6.314,00
36
Progesterona
UND
140
41,65
5.831,00
37
FSH
UND
140
42,80
5.992,00
38
LH
UND
140
42,10
5.894,00
39
HIV 1 e 2
UND
130
34,15
4.439,50
40
Hepatite A, B e C
UND
130
37,15
4.829,50
41
VDRL (sífilis)
UND
130
27,70
3.601,00
42
FTA–ABS
UND
130
56,70
7.371,00
43
Dengue (NS1, IGM, IGG)
UND
130
59,65
7.754,50
44
Rubéola
UND
130
56,10
7.293,00
45
Toxoplasmose
UND
130
54,40
7.072,00
46
Citomegalovírus (CMV)
UND
130
55,00
7.150,00
47
Urocultura
UND
130
68,50
8.905,00
48
Coprocultura
UND
130
55,75
7.247,50
49
Hemocultura
UND
130
131,33
17.072,90
50
Cultura de Secreções
UND
130
85,50
11.115,00
51
Antibiograma
UND
130
74,49
9.683,70
52
Exame parasitológico de fezes (EPF)
UND
110
8,79
966,90
53
Pesquisa de sangue oculto nas fezes
UND
110
30,60
3.366,00
54
EAS (urina tipo I)
UND
110
15,20
1.672,00
55
Proteinúria de 24horas
UND
110
50,50
5.555,00
56
Microalbuminúria
UND
110
41,50
4.565,00
57
PSA total livre
UND
250
64,80
16.200,00
58
CEA
UND
100
55,10
5.510,00
59
CA 125
UND
100
48,21
4.821,00
60
CA 19–9
UND
100
40,41
4.041,00
61
CA 15 – 3
UND
100
45,89
4.589,00
62
AFP
UND
100
44,34
4.434,00
63
Gasometria Arterial
UND
80
45,82
3.665,60
64
Lactato
UND
80
55,43
4.434,40
65
Amilase
UND
80
34,60
2.768,00
66
Lipase
UND
80
51,40
4.112,00
67
D–Dímero
UND
80
73,32
5.865,60
68
Troponina
UND
80
50,10
4.008,00
69
Dosagem de drogas terapêuticas
UND
100
109,60
10.960,00
70
Exames Toxicológicos
UND
100
160,10
16.010,00
71
Beta – HCG (gravidez)
UND
100
25,95
2.595,00
72
Hemograma Completo
UND
50
22,70
1.135,00
73
Ureia
UND
100
10,90
1.090,00
74
Creatinina
UND
100
11,05
1.105,00
75
Colesterol Total e Frações
UND
100
58,22
5.822,00
76
Triglicerídios
UND
100
8,98
898,00
77
Covid – 19
UND
80
61,04
4.883,20
78
Biópsia Simples (pequenos fragmentos)
UND
20
150,65
3.013,00
79
Biópsia de Pele
UND
20
150,10
3.002,00
80
Biópsia de mama
UND
20
307,70
6.154,00
81
Biópsia de prostata
UND
20
220,70
4.414,00
82
Biópsia de Colo de uterino
UND
20
198,94
3.978,80
83
Biópsia de endométrio
UND
20
211,00
4.220,00
84
Biópsia gastrointestinal
UND
20
230,10
4.602,00
85
Biópsia Hepática
UND
20
226,75
4.535,00
86
Biópsia Renal
UND
20
230,50
4.610,00
87
Biópsia Pulmonar
UND
20
253,78
5.075,60
88
Biópsia de linfonodos
UND
20
230,60
4.612,00
89
Biópsia Óssea
UND
20
307,80
6.156,00
90
Exame anatomopatológico de peças cirúrgicas pequenas
UND
20
191,00
3.820,00
91
Exame anatomopatológico de peças cirúrgicas médias
UND
20
314,00
6.280,00
92
Exame anatomopatológico de peças cirúrgicas grandes/complexas
UND
20
393,00
7.860,00
93
Citologia oncótica (papanicolau)
UND
50
61,49
3.074,50
94
Citologia de líquidos (pleural ascítico, tiquor)
UND
50
102,00
5.100,00
95
Punção aspirativa por agulha fina (PAAF)
UND
50
140,00
7.000,00
TOTAL
511.559,60
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de execução do serviço nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Presencial nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Lagoa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- BIOLAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.
CNPJ: 53.312.455/0001-09.
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95.
Valor: R$ 511.559,60.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal –PB
Lagoa - PB, 16 de julho de 2026
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita Municipal