GABINETE DO PREFEITO · 17 de abril de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO(INCINERAÇÃO) DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E LAGOA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 16/04/2026.PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO(INCINERAÇÃO) DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E LAGOA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 16/04/2026.